A ERIS realizou entre os meses de Julho e Setembro de 2020 um total de 33 acções de inspecção a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde públicos e privados na ilha de Santiago, tendo encerrado três deles.
A informação foi avançada pela entidade reguladora em comunicado, dando ainda conta que as acções estão enquadradas no plano anual de inspecção da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), assim como nas fiscalizações conjuntas no contexto da prevenção da contaminação pela covid-19.
Segundo a mesma fonte, as inspecções decorreram em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde classificados como hospitais e centros de saúde, clínicas e policlínicas, consultórios médicos, de fisioterapia e de estomatologia, laboratórios de análises clínicas, centros médicos e centros de reabilitação, sediados nos concelhos da Praia, Santa Catarina, São Lourenço dos Órgãos e São Salvador do Mundo, na ilha de Santiago.
Como resultado dessas acções foram suspensas as actividades de três estabelecimentos, nos quais “foram identificadas situações de risco, em que a saúde pública poderia estar em causa”.
Refer-.se ainda que cinco das acções são inspecções programadas para acontecerem anualmente.
A maioria, 28, tratou-se de fiscalizações conjuntas entre a ERIS, o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), a Inspecção da Actividade Económica (IGAE), a Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Forças Armadas (FA) e Polícia Nacional (PN).
Em termos de não conformidades, informou a ERIS, a ausência de procedimentos de higienização, a inexistência de espaços adequados para a lavagem, desinfecção e esterilização de materiais, estruturas físicas de acesso deficitárias, assim como a inexistência de Plano de Contingência no âmbito da Covid-19, foram as principais não conformidades registadas nos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde inspecionados.
A ERIS foi criada através do Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de Janeiro, com a atribuição de regular e supervisionar o setor da saúde.
GSF/DR
Fonte: Inforpress/Fim